Última atualização: 27 de agosto 2025
1. Informações Gerais
Esta Política de Privacidade descreve como o Centro de Solidariedade São José, que gerencia a Escola Agrícola “Rainha dos Apóstolos”, inscrito no CNPJ nº 22.787.378/0002-09, com sede em Manaus – AM, BR 174, 23, KM 23, ZONA RURAL, 69020-282, coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Pessoais Coletados
2.1 Newsletter
Para o cadastro em nossa newsletter, coletamos:
- Nome
- Sobrenome
- Endereço de e-mail
2.2 Formulário de Contato
Para entrar em contato conosco, coletamos:
- Nome
- Sobrenome
- Endereço de e-mail
- Telefone (campo opcional, fornecido apenas se o usuário desejar)
2.3 Dados Técnicos
Nosso site pode coletar automaticamente algumas informações técnicas básicas, como:
- Endereço IP
- Tipo de navegador
- Data e hora de acesso
- Páginas visitadas
Importante: Nosso site não utiliza cookies para coleta de dados pessoais, não possui anúncios e não utiliza ferramentas de análise como Google Analytics.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
3.1 Newsletter
- Envio de informações sobre nossas atividades, projetos e campanhas
- Comunicação sobre eventos e iniciativas da organização
3.2 Formulário de Contato
- Resposta às suas mensagens e solicitações
- Prestação de esclarecimentos sobre nossa organização
- Comunicação relacionada aos nossos projetos e atividades
3.3 Dados Técnicos
- Garantir a segurança e funcionamento adequado do site
- Identificar e prevenir atividades fraudulentas ou maliciosas
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento: Para cadastro na newsletter e uso do formulário de contato
- Legítimo interesse: Para coleta de dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do site
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto:
- Quando necessário para cumprir obrigação legal ou regulatória
- Para proteção dos direitos da organização em processos judiciais
- Com fornecedores de serviços técnicos (hospedagem, envio de e-mails) que atuam como processadores de dados sob nosso controle
6. Armazenamento e Segurança
6.1 Prazo de Armazenamento
- Newsletter: Os dados são mantidos até que você solicite o descadastro
- Formulário de contato: Os dados são mantidos pelo prazo necessário para responder sua solicitação e por até 5 anos para fins de histórico de comunicação
- Dados técnicos: Mantidos por até 6 meses
6.2 Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso
- Controle de acesso restrito
- Monitoramento de segurança
- Backup regular dos dados
7. Seus Direitos como Titular dos Dados
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles
- Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização ou eliminação: Solicitar exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: Solicitar transferência dos dados para outro fornecedor
- Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se ao tratamento em casos específicos
- Informação sobre compartilhamento: Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos dados
8. Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer dos direitos acima, entre em contato conosco através dos canais:
- E-mail: contato@escolaagricolamanaus.org.br
- Telefone: +55 (92) 99113-7644
- Endereço: BR 174, KM 23 – Amazonas – Manaus – Zona Rural
Responderemos sua solicitação em até 15 dias corridos.
9. Cancelamento da Newsletter
Você pode cancelar o recebimento da newsletter a qualquer momento clicando no link “Descadastrar” presente em todos os e-mails enviados ou entrando em contato pelos canais mencionados acima.
10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para questões específicas sobre proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado:
- Nome: Adriano Gaved
- E-mail: agaved@escolaagricolamanaus.org.br
- Telefone: +55 21 99691 9896
11. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. A data da última atualização está indicada no início do documento.
12. Legislação e Jurisdição
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, or LGPD; Lei 13709/2018. Para questões não resolvidas diretamente, você pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).